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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 11:35
Quarta Turma mantém indenização de R$ 5 mil por trabalho degradante na Guiné Equatorial
A decisão leva em conta que as condições degradantes duraram pouco mais de um mês.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:49
Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão
A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:58
Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista
1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça condena dona da Sadia e Perdigão a pagar R$ 1 milhão por trabalho degradante
Irregularidades iam de jornada excessiva a contaminação de água fornecida aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:44
Trabalho degradante: fazendeiro irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego constatar irregularidades na fazenda.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:45
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
O Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 53 trabalhadores em situação degradante na Fazenda Jabotibacal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:28
MPT não comparece à audiência de conciliação em pedido de acordo de Inocêncio de Oliveira
MPT não comparece à audiência em processo do ex-deputado Inocêncio de Oliveira sobre trabalho degradante
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais
Tribunal entendeu que trabalhador foi submetido e situação de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:06
Empresa condenada por impedir funcionário de ir ao banheiro
Impedir uma pessoa de ir ao banheiro constitui tratamento degradante e humilhante.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ambiental. Drenagem de brejo. Dano ao meio ambiente. Atividade degradante iniciada pelo poder público.
Inexiste, nesta esteira, dúvidas acerca da caracterização do dano ambiental e da contribuição da parte recorrida para isto - embora reconheçam as instâncias ordinárias que também o DNOS é agente degradador (a título inicial).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:24
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:48
Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista
Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:41
TRT 8ª Região condenou empresário amapaense por prática de trabalho degradante a pagar indenização por danos moral no valor de R$ 100.000 (cem mil reais) a trabalhador.
Reclamação trabalhista pleiteando hora extras, repouso semanal remunerado, verbas rescisórias, indenização pelo não fornecimento das guias de seguro desemprego, indenização pelo não cadastramento do PIS e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:40
Zara se recusa a assinar acordo com Ministério Público sobre trabalho escravo
degradante, reduza a subcontratação dentro da cadeia produtiva e se responsabilize pelas condições de trabalho nas confecções contratadas pela marca.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:30
Trabalhador rural receberá indenização pela falta de abrigos e sanitários
que era obrigado a realizar trabalho em situação penosa e degradante
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:15
Obrigada a fazer flexões de braço, gerente será indenizada em R$ 100 mil
a situação vexatória e degradante num evento da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14
Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado
constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15
Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante
Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos